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Nota de Esclarecimento

 

Prezados senhores,

 

O Sr. Max Nunes divulgou e-mail para 442 (quatrocentas e quarenta e duas) pessoas e solicitou resposta. Ei-la.

O crime de calúnia, previsto no Código Penal, Art. 138, está assim definido: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, cuja pena é de detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Muito bem: o Sr. Max Nunes imputou à mim, por meio do referido e-mail, alguns crimes (Atentado Contra a Liberdade de Trabalho, Crime contra a ordem econômica - cartel), sabendo serem inexistentes.

É que após o suposto incidente que o Sr. Max Nunes diz ter ocorrido no Estádio Manoel Barradas ele compareceu à Delegacia da 10ª Circunscrição Policial e relatou os mesmos fatos narrados no e-mail à autoridade policial, mas sonegou o conteúdo da certidão que enviou em anexo ao e-mail, in verbis:

 

Providências

22/11/2010 (PEDRO ANDRADE SILVA)

PERCEBE-SE PELA NARRATIVA DO COMUNICANTE QUE NÃO HOUVE O EFETIVO TOLHIMENTO DA LIBERADADE DE TRABALHO, RESULTADO NATURALÍSTICO EXIGIDO PARA O TIPO PENAL “ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO. (...) FATO DELITUOSO: NÃO...” (G.N)

 

Como se vê, o Sr. Max Nunes parece não ter lido com atenção o documento que está sob a sua posse ou, dolosamente, fez questão de sonegar as informações, sendo certo que imputar falsamente fato definido como crime à outrem caracteriza o crime de calúnia, que, a tempo e a modo, analisarei se prestarei queixa-crime.

Nada obstante, e no exercício do direito de resposta, notadamente porque conclamado a tanto, tenho a informar, ainda, o seguinte:

- em nenhum momento a ABCD, ou qualquer de seus prepostos, proibiu ou recebeu ordens para proibir ou prejudicou o trabalho de qualquer profissional vinculado a ARFOC, como certificado pela delegacia de policia, até porque o estádio Manoel Barradas é particular, de propriedade do E.C. Vitória e conta com prepostos do próprio clube e da FBF em todos os portões;

- não cabe a ABCD autorizar entrada de pessoas vinculadas a outras associações, até porque entendo que a ARFOC deveria ter um preposto seu na liberação de seus associados, o que nunca houve, certamente porque não querem "gastar" com a remuneração de alguém e, assim, evitar situações como a presente;

- com relação ao preço cobrado na anuidade dos associados, continuo entendendo que há uma verdadeira "venda" de carteiras por parte da ARFOC, pois tenho provas de que a entidade ofereceu carteiras a pessoas de TV que não trabalham no futebol, simplesmente por serem cinegrafistas do setor de jornalismo. Isso eu afirmo e provo, mas não o faço para preservar a imagem das pessoas. Agora é só me desafiar publicamente a provar para saber o resultado!

- tal situação é uma clara demonstração de que a ARFOC pretende encher seus quadros no valor de R$ 40,00 e simultaneamente encher o estádio de torcedores privilegiados, que vão assistir aos jogos, prejudicando o clube mandante e a própria imprensa que terá seu espaço tomado por pessoas que não estarão em serviço, sem qualquer critério de associação.

 

A ABCD não é um sindicato, que legalmente associa todos os profissionais de rádio e TV. Temos a responsabilidade de controlar o acesso desse pessoal, porém com a mesma responsabilidade de não permitir que pessoas entrem nas praças esportivas apenas com o intuito de assistir aos jogos.

O valor de R$ 120,00 por ano cobrado pela ABCD, corresponde nada mais nada menos do que R$ 10,00 por mês, o que convenhamos é um valor que se mantém há mais de 10 anos, inclusive na média nacional.

 

Com relação ao "Fulano de tal", é uma mentira absurda querer atribuir a ABCD esse tipo de atitude que é praticada sim pela ARFOC, que não vinha credenciando nenhum profissional, por isso a nossa entidade era obrigada a fazê-lo para dar condição de trabalho aos profissionais da capital e do interior.

 

Por fim, preservando o estado democrático que sempre norteou a ABCD, informo que nunca, em tempo algum, a ABCD se negou ao diálogo com entidades civis ou de qualquer natureza, inclusive com a ARFOC, pelo que coloco-me à inteira disposição para debater esse ou qualquer outro assunto que diga respeito à condução da ABCD.

 

Atenciosamente,

 

Márcio Martins

 
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